Termos de serviço

TERMOS E CONDIÇÕES


Geralidades

A Loja Estrela gerencia este site. Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se a Loja Estrela. A Loja Estrela oferece esta página da web, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços disponíveis neste site, desde que você aceite todos os termos, condições, políticas e avisos aqui descritos.

Ao visitar nosso site e/ou nos comprar algo, você interage com nosso "Serviço" e reconhece como vinculantes os seguintes termos e condições (doravante denominados "Termos de Serviço" ou "Termos"), incluindo aqueles termos e condições adicionais e políticas mencionadas aqui e/ou disponíveis por meio de link. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, mas não se limitando a, usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou que fornecem conteúdo.

Leia estes Termos de Serviço atentamente antes de acessar ou utilizar nossa página da web. Ao acessar ou utilizar qualquer parte do site, você aceita estes Termos de Serviço. Se você não aceitar todos os termos e condições deste acordo, não poderá acessar o site ou utilizar qualquer serviço. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada aos presentes Termos de Serviço.

Novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Você pode revisar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos Termos de Serviço publicando atualizações ou alterações em nosso site. É sua responsabilidade revisar esta página periodicamente para verificar as mudanças. O uso contínuo do site ou o acesso a ele após a publicação de qualquer mudança constitui a aceitação dessas mudanças.

Nossa loja está hospedada na Shopify Inc. Eles fornecem a plataforma de comércio eletrônico online que nos permite vender nossos produtos e serviços a você.

SEÇÃO 1: TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao aceitar estes Termos de Serviço, você declara que tem idade legal em seu estado ou província de residência, ou que é maior de idade em seu estado ou província de residência e que deu seu consentimento para permitir que qualquer uma das pessoas menores sob sua responsabilidade utilize este site.

Você não pode utilizar nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem pode, ao usar o Serviço, violar as leis de sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando, às leis de direitos autorais).

Você não transmitirá nenhum worm ou vírus de computador ou qualquer código de natureza destrutiva.

O descumprimento ou violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata de seus Serviços.

SEÇÃO 2: CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

Você entende que seu conteúdo (exceto informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e envolver (a) transmissões através de redes variadas; e (b) alterações para se adequar aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos e cumpri-los. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência através das redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contato no site através do qual o serviço é prestado, sem nossa permissão expressa por escrito.

Os cabeçalhos usados neste acordo são incluídos apenas para conveniência e não limitarão nem afetarão estes Termos.

SEÇÃO 3: PRECISÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis se as informações disponíveis neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material apresentado neste site é fornecido apenas para informações gerais e não deve ser confiado nem utilizado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação principais, mais precisas, mais completas ou mais recentes. Ao confiar em qualquer material deste site, você o faz por sua conta e risco.

Este site pode conter informações históricas. Informações históricas, inevitavelmente, não são atuais e são fornecidas apenas como referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar qualquer informação em nosso site. Você concorda que é sua responsabilidade verificar as mudanças em nosso site.

SEÇÃO 4: MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços de nossos produtos estão sujeitos a mudanças sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio a qualquer momento.

Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, mudança de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.

SEÇÃO 5: PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com nossa Política de Devoluções.

Fizemos todo o possível para mostrar com a maior precisão possível as cores e imagens de nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a visualização de qualquer cor no monitor de seu computador seja precisa.

Reservamo-nos o direito, mas não estamos obrigados, de limitar as vendas de nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site não é válida onde tal produto ou serviço seja proibido.

Não garantimos que a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou outro material que você tenha comprado ou obtido atenda às suas expectativas, ou que qualquer erro no Serviço será corrigido.

SEÇÃO 6: PRECISÃO DA FATURA E INFORMAÇÕES DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido realizado em nossa loja. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por residência ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos com a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito ou pedidos que utilizem o mesmo endereço de faturamento ou envio. Caso façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá-lo por e-mail ou pelo endereço de faturamento/número de telefone fornecido no momento em que o pedido foi realizado. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Você concorda em fornecer informações completas e precisas sobre a compra e a conta atual para todas as compras realizadas em nossa loja. Você concorda em atualizar rapidamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de vencimento, para que possamos completar suas transações e contatá-lo conforme necessário.

Para mais informações, consulte nossa Política de Devoluções.

SEÇÃO 7: FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros que não supervisionamos, nem controlamos, nem contribuímos.

Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "no estado em que se encontram" e "conforme disponível" sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer tipo de endosse. Não seremos responsáveis por qualquer uso das ferramentas opcionais de terceiros ou em relação a elas.

Qualquer uso que você faça das ferramentas opcionais oferecidas através do site é por sua conta e risco, e deve assegurar que está familiarizado com os termos pelos quais os fornecedores externos relevantes fornecem tais ferramentas e aceitá-los.

Também podemos, no futuro, oferecer novos serviços ou funções através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funções ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8: LINKS DE TERCEIROS

Alguns conteúdos, produtos e serviços disponíveis através de nosso Serviço podem incluir recursos de terceiros.

Os links de terceiros neste site podem direcioná-lo para páginas da web de terceiros que não estão afiliadas a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão, nem garantimos ou assumimos qualquer obrigação ou responsabilidade por recursos ou páginas da web de terceiros, ou por qualquer outro material, produto ou serviço de terceiros.

Não somos responsáveis por qualquer dano ou prejuízo relacionado à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou qualquer outra transação realizada em conexão com sites da web de terceiros. Revise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de compreendê-las antes de participar de qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas a esses terceiros.

SEÇÃO 9: COMENTÁRIOS DOS USUÁRIOS, OPINIÕES E OUTRAS COMUNICAÇÕES

Se, a nosso pedido, você enviar certas comunicações específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem nosso pedido, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (doravante denominados coletivamente "comentários"), você concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições: editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar qualquer comentário que você nos enviar em qualquer meio de comunicação. Não temos e não teremos nenhuma obrigação (1) de manter qualquer comentário confidencial; (2) de pagar compensação por qualquer comentário; ou (3) de responder a qualquer comentário.

Podemos, mas não somos obrigados a, monitorar, modificar ou remover conteúdo que determinemos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de qualquer outra forma censurável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou proprietários. Você também concorda que seus comentários não contêm material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus de computador ou outros malware que possam de alguma forma afetar o funcionamento do Serviço ou qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou enganar-nos ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável pelos comentários que faz e por sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade e não temos nenhuma obrigação por quaisquer comentários postados por você ou por terceiros.

SEÇÃO 10: INFORMAÇÕES PESSOAIS

Seu envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Para ver nossa Política de Privacidade, clique aqui.

SEÇÃO 11: ERROS, INCORREÇÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente podem ocorrer informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, prazos de envio e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio (incluindo após você ter feito um pedido).

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, corrigir ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data de atualização especificada aplicada ao Serviço deve ser considerada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12: ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, representamos ou asseguramos que o uso de nosso serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou sem erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do serviço sejam precisos ou confiáveis.

Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio a você.

Você concorda expressamente que seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues a você através do serviço são (exceto conforme expressamente indicado por nós) fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis" para seu uso, sem representações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico, durabilidade, título e não violação.

Em nenhum caso a Loja Estrela, nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação, ou qualquer dano direto, indireto, punitivo, incidental, especial ou consequencial, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receitas, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes de seu uso de qualquer um dos serviços ou de qualquer produto adquirido usando o serviço, ou por qualquer outro reivindicação relacionada de qualquer forma ao seu uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) postado, transmitido ou disponibilizado através do serviço, mesmo se avisados da possibilidade. Como algumas jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nossa responsabilidade será limitada na medida máxima permitida pela lei.

SEÇÃO 13: INDEMNIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Loja Estrela e nossas subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, executivos, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores e empregados, de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por terceiros devido a ou decorrentes de sua violação desses Termos de Serviço ou dos documentos que os incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

SEÇÃO 14: RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os propósitos.

Estes Termos de Serviço são eficazes a menos e até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, desde que nos informe que não deseja mais usar nossos Serviços, ou quando você cesse de usar nosso site.

Se, a nosso exclusivo critério, você falhar ou suspeitarmos que você falhou em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você continuará responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data da rescisão; e/ou consequentemente poderemos lhe negar o acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

SEÇÃO 15: ACORDO TOTAL

O não exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento inteiros entre você e nós e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não será interpretada contra a parte redatora.

SEÇÃO 16: LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

SEÇÃO 17: ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode revisar a versão mais recente destes Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente para alterações. O uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 18: DETALHES DE CONTATO

Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós em tiendaestrellaplus@gmail.com